Uma das maiores dúvidas de empresas optantes pelo Simples Nacional é como emitir uma NFe de Devolução, destacando algumas informações que elas nunca destacaram.

Essa deveria ter uma participação especial de seus contadores, mas as vezes estão tão atarefados que não se atentam a detalhes específicos, ou não sabem da existência de alguma tag do XML.

Saber o que destacar.

Primeiro passo é saber o que deve destacar na NFe de devolução. Isso consegue facilmente olhando o XML que originou a devolução, ou seja, que veio de seu fornecedor.

Basicamente, a devolução de um produto deve respeitar a forma que ele entrou, ou seja, se teve redução na entrada, tem que devolver com redução na devolução.

Vou usar parte de um XML como exemplo:

1. Desconto do produto
2. Percentual de redução da base de cálculo do ICMS (em). No ManagerPlus, informamos a redução da base de cálculo para. Neste caso informaremos 66,67%, que nada mais é que 100% – 33,33%.
3. Código de Situação Tributária

Notem que além da redução, foi aplicada um desconto nesse produto.

Como preencher a NFe de devolução?

Já temos informações suficientes para devolver esse produto, mas uma última dúvida ocorrem em 99% das emissões de devolução. Qual CST deve utilizar? Quem usa CST são empresas do Regime Normal, empresas optantes pelo Simples Nacional usam CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional).

Como nesse caso específico deve devolver o produto com o destaque de algumas informações, o CSOSN a ser utilizado é o 900 e como a origem da NFe de entrada iniciou com 0, o campo deve ser preenchido desta forma “0900”.

Vale ressaltar que isso não é uma regra e qualquer informação adicional, seu contador deve ser consultado.

Uma última informação é sobre o CFOP, neste caso usaremos o 5202. Mas da mesma forma que o CSOSN, isso não é uma regra. Existem inúmeros CFOP para devolução, cada um com sua função.

Segue abaixo dois prints de como ficou o preenchimento no ManagerPlus.

Com as demais informações devidamente preenchidas, consegue facilmente autorizar essa NFe de Devolução.

Nossa recomendação é validar todas essas informações com seu contador.

E para completar, disponibilizamos um tutorial de apoio com a emissão dessa NFe.

Enjoy!